MP do Agro será publicada ainda em setembro

10 de setembro de 2019

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De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, a “MP do Agro” será publicada ainda neste mês. A expectativa é que a MP traga mais instrumentos para a migração do apoio público ao setor para o financiamento privado do campo. Dois pontos importantes merecem destaque: O primeiro é que a MP deve dar um novo impulso nos títulos do agronegócio como a CRA e CDCA que poderão ser emitidos em moeda estrangeira com a finalidade de que sejam estruturados e registrados no exterior mediante autorização da CVM. Além disso a MP prevê a indexação em moeda estrangeira das CPRs (Cédulas de Produto Rural), usadas como lastro para essas emissões. O segundo ponto é que a MP prevê a criação de um novo título de crédito – a CIR ou Cédula Imobiliária Rural – que permitirá que os agricultores tomem crédito dando como garantia uma fração da propriedade rural. As alterações propostas pela MP são positivas já que claramente estimulam o financiamento privado gerando maior competitividade, atração de novos investidores e consequentemente acesso a capital externo.

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