Produtores brasileiros pedem prorrogação de dívidas

27 de março de 2020

|

Por

 

 

Setor também quer trégua em impostos e suspensão temporária de encargos como FGTS e INSS

Por Rafael Walendorff — De Brasília

As dificuldades que a pandemia do novo coronavírus podem gerar aos produtores rurais brasileiros estão tirando o sono de representantes do setor. A principal delas é o possível agravamento das dívidas e a falta de capacidade de pagamento de parcelas de financiamentos da atual safra. Parte do segmento não se vê contemplada nas medidas anunciadas por bancos e ministérios recentemente e pedem ações específicas para o campo.

Ofícios enviados aos ministérios da Agricultura e da Economia pedem desde a suspensão da cobrança do passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) até desonerações em algumas cadeias. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, divulgou carta em que reivindica “uma trégua em impostos e suspensão temporária de encargos como FGTS e INSS” como forma de garantir a produção.

Ontem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma lista de propostas à ministra Tereza Cristina na área de crédito, incluindo prorrogação automática de vencimentos de financiamentos de custeio e investimento para pequenos e médios agricultores (com contratos de até R$ 1,5 milhão) e redução do impacto da tributação no setor, com a postergação do recolhimento de imposto de renda e tributos federais (PIS/Cofins/IPI) por três meses.

A entidade presidida por João Martins quer dar fôlego e “estancar a sangria” sobretudo em segmentos que já estão perdendo dinheiro com problemas de comercialização atualmente, como produtores de frutas, flores, hortaliças e leite. O preço de produtos perecíveis, como folhosas, despencou 30% em uma semana.

A CNA quer, ainda, a criação de uma linha de capital de giro para todos os agricultores, com juros acessíveis, e já pensa em outras medidas a médio e longo prazo. “A prioridade era garantir a produção, agora é salvar quem está morrendo e depois vamos pensar no futuro, temos ciência que a crise econômica após o coronavírus vai ser muito grande e vai impactar o ato de consumo do brasileiro”, afirmou o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) sugeriu ao ministro da Economia Paulo Guedes a suspensão por tempo indeterminado da cobrança do passivo do Funrural, estimado em mais de R$ 12 bilhões pela Receita Federal. A resposta foi negativa. Demanda antiga do setor, o perdão da dívida é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que ainda não foi cumprida e enfrenta resistências no executivo e no Congresso.

Goergen também cobrou medidas emergenciais voltadas a produtores atingidos pela estiagem no Sul e a participação do governo para avalizar linhas de composição de dívidas já em operação, mas sem resultados. “Uma securitização com recurso do BNDES, mas precisa ter redução do juro e garantia do governo para repassar aos produtores atingidos por efeitos de seca e de mercado”.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que produtores rurais de pequeno e médio portes estão incluídos na decisão das principais instituições financeiras (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander) de prorrogar o pagamento de parcelas de empréstimos por 60 dias, anunciada na semana passada. A prorrogação, no entanto, não é automática. Cabe ao produtor entrar em contato e informar a iniciativa. A medida só vale para contratos com pagamento em dia. Se estiver com débito em atraso, o agricultor não é elegível para esta ação.

O cenário de crise também pode aumentar a inadimplência e os pedidos de recuperação judicial, segundo Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, especialista em recuperação de crédito no agronegócio. “Apesar do câmbio favorável e da demanda internacional pelos produtos do agronegócio brasileiro, muitos produtores já vinham acumulando prejuízos nas últimas safras, tanto por motivos econômicos quanto climáticos”, afirma Vamilson José Costa, sócio do Costa Tavares Paes Advogados.

Advogado citado na matéria:

Categoria
Compartilhe esta publicação