Prazo de liberação de valor de CPRs para produtores reduz de 40 dias para 15 dias no Oeste da Bahia

20 de julho de 2020

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São Paulo 17/7/2020

No início de junho, o escritório Luchesi Advogados registrou digitalmente uma CPR em São Desiderio (BA) para soja safra 2020/2021.

Mesmo com a pandemia, o agro é o único setor que cresceu no país e promete ser o motor da economia. Mas, por conta de algumas burocracias, produtores passaram a ter mais dificuldades para tomar empréstimos e formalizar garantias por conta da necessidade presencial em cartórios. No Oeste da Bahia, porém, isso começa a mudar. A região, uma das principais produtoras de algodão e soja do país, começa a experimentar o uso das Cédulas de Produtor Rural digitais. Com isso, valores ou faturamentos de produtos que demoravam até 40 dias para ser liberados agora estão na mão do produtor em apenas duas semanas, ou menos. A redução de tempo é importante em tempos de escassez de recursos, alta demanda por alimentos e exportação recorde de grãos.

No início de junho, o escritório Luchesi Advogados registrou digitalmente uma CPR em São Desiderio (BA) para soja safra 2020/2021. O produtor rural que emitiu a cédula foi Aldo Maronezi, credor, a CCAB Agro S/A.

Ana Paula Machado, advogada do Luchesi Advogados, diz que o fato interessante é que São Desiderio fica no Oeste da Bahia, um dos principais polos de cultivo de soja e algodão do país. “Em todas as safras muitas CPR são negociadas e registradas nos cartórios de registro de imóveis da região. Mas há muita burocracia, os deslocamentos entre os municípios são demorados, estradas ruins, etc. Com isso, o processo físico (não digital) demanda muito tempo e dinheiro. Neste caso, tudo foi feito por e-mail e de forma digital. Um processo que demorava de 30 a 40 dias, foi realizado em 14 dias, e não houve a necessidade de deslocamento físico de nenhuma das partes, nem do produtor, nem de funcionários da CCAB”, conta.

William Santos, gerente da CCAB, diz que a CPR Digital no Oeste baiano é um desejo antigo. “Fizemos testes ano passado, mas o processo não fluiu 100% de forma digital. Neste sentido, a pandemia contribuiu para que os cartórios acelerassem o processo de adaptação a este meio e, assim, conseguimos neste ano, concluir com êxito. Os negócios são o financiamento de defensivos agrícolas aos produtores rurais para que eles possam custear sua lavoura ao prazo safra (entre 180 a 360 dias). Os valores variam de acordo com o porte do produtor, mas gira em média de R$ 1,5 milhão”.

Santos diz que estão em fase de testes. “Fizemos alguns pilotos com sucesso, mas estamos calibrando as ferramentas e, principalmente, alinhando com os cartórios. Concluídos tais pontos, podemos rodar entre 150 a 200 cédulas por safra.”

Ele afirma que estão preparados para utilização de 100%. “O maior desafio é a recepção por parte de todos os cartórios, mas acredito que é questão de curto prazo para superarmos, pois todos ganham com esse processo, o cliente, o financiador e o cartório que evita a tramite de documentos físicos e filas em suas sedes”, avalia, ao comentar a parceria com o Luchesi. “Dispomos de plataforma para assinatura digital da CPR, envio e retorno do registro. Além de pessoas específicas para cuidar deste processo, fazendo a ligação entre cliente e cartório”, diz. “É importante em qualquer região, mas no oeste baiano temos a particularidade de grandes distâncias dos cartórios, o que neste caso implica em redução de custo de deslocamento, além do risco envolvido nas estradas. Também passa transparência e confiabilidade uma vez que o processo deixa de ser manual, mas reduz significativamente o tempo total de registro, resultando em agilidade na liberação de crédito para o cliente cuidar de sua lavoura”, completa.

Para Santos, o produtor que utiliza a CPR como forma de garantia para financiamento da sua lavoura será beneficiado com a CPR Digital. “Ele também não precisa se deslocar ou se dispor a assinar fisicamente o documento. Basta ter o certificado digital, que hoje todo produtor tem por conta da NF eletrônica, e assina de qualquer lugar, resultando como eu disse, na liberação de forma mais rápida dos produtos necessários para sua lavoura. Toda a cadeia ganha, produtor e seus financiadores, sejam bancos, tradings ou fornecedores de insumos como nós. Ou seja, tanto para quem financia, como para quem precisa do crédito, trata-se de uma economia de tempo e recurso”.

Para tomar um empréstimo usando a CPR Digital, Willian Santos diz que existe uma análise prévia, seguindo a política de crédito da companhia e, posteriormente, são estipuladas as condições para o financiamento dos defensivos.

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