Boletim Contencioso – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – Medidas que podem ser adotadas pelo credor no processo de execução

4 de abril de 2022

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A preocupação em proporcionar ao indivíduo mecanismos jurídicos que possibilitem submeter as suas questões ao Poder Judiciário e obter, em tempo razoável, adequada e eficiente solução da controvérsia se verifica desde o primeiro estágio do direito romano.

Em outras palavras, o que se pretendia evitar, como se diz popularmente era que o autor da ação ganhasse, mas não levasse, ou seja, percorresse o longo caminho do processo e, ao final, não conseguisse que a decisão do juiz se materializasse e se transformasse em algo concreto. Acesse o material na íntegra, clicando aqui.