{"id":497,"date":"2023-11-10T17:20:00","date_gmt":"2023-11-10T20:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/luchesiadv.com.br\/?p=497"},"modified":"2024-09-06T23:39:20","modified_gmt":"2024-09-07T02:39:20","slug":"entenda-a-crise-no-mercado-voluntario-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luchesiadv.com.br\/en\/entenda-a-crise-no-mercado-voluntario-de-carbono\/","title":{"rendered":"Understand the crisis in the voluntary carbon market"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista ao site EPBR, nossa coordenadora do Preventivo Dra. Deisy Granado, comenta sobre a crise no mercado volunt\u00e1rio de carbono.<\/strong><\/p>\n\n\n\n


D\u00favidas sobre qualidade de projetos e seus impactos no clima levaram a uma queda de 4% no com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de carbono em 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n


Em junho de 2023, a Iniciativa Volunt\u00e1ria de Integridade do Mercado de Carbono (VCMI) lan\u00e7ou um c\u00f3digo de conduta para orientar as empresas que adquirem cr\u00e9ditos no mercado volunt\u00e1rio, na tentativa de tornar as reivindica\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas confi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n


A publica\u00e7\u00e3o chegou ap\u00f3s um ano de queda na comercializa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos. D\u00favidas sobre qualidade de projetos e seus reais impactos clim\u00e1ticos levaram a uma queda de 4% no mercado volunt\u00e1rio de cr\u00e9ditos de carbono em 2022, quando comparado com o mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n\n\n\n


De acordo com levantamento da BloombergNEF, as empresas adquiriram 155 milh\u00f5es de ativos para compensar suas emiss\u00f5es em 2022. A oferta destes cr\u00e9ditos tamb\u00e9m cresceu pouco: apenas 2%, com 255 milh\u00f5es de compensa\u00e7\u00f5es criadas por projetos em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n


Houve queda tamb\u00e9m na emiss\u00e3o de t\u00edtulos por desmatamento evitado, que diminuiu em um ter\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n


Os n\u00fameros refletem preocupa\u00e7\u00e3o entre as empresas com a reputa\u00e7\u00e3o do mecanismo, ap\u00f3s recorrentes den\u00fancias de\u00a0greenwashing\u00a0por comprarem compensa\u00e7\u00f5es de projetos de impacto ambiental question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n


O mercado volunt\u00e1rio passa por uma crise de confian\u00e7a, inclusive no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Nesta segunda (31\/10), reportagem da\u00a0Folha\u00a0revelou que a Petrobras comprou cr\u00e9ditos de carbono para neutralizar as\u00a0emiss\u00f5es relacionadas \u00e0 gasolina Podium<\/a>\u00a0de um projeto com problemas na documenta\u00e7\u00e3o da posse das terras e registros de desmatamento.<\/p>\n\n\n\n


Localizado no\u00a0munic\u00edpio de Feij\u00f3<\/a>, no Acre, o Envira Amaz\u00f4nia ocupa uma \u00e1rea de pouco mais de 39 mil hectares, dos quais 570 hectares \u2013 algo como 800 campos de futebol do tamanho do Maracan\u00e3 \u2013 foram destinados especificamente \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es do combust\u00edvel\u00a0premium\u00a0da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n


Por\u00e9m, antes mesmo de a Petrobras anunciar a compra dos cr\u00e9ditos, em\u00a0setembro de 2023<\/a>, a Verra, certificadora do projeto, j\u00e1 havia negado a renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o \u2013 em maio.<\/p>\n\n\n\n


A organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos \u00e9 hoje a maior certificadora mundial de compensa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de carbono, mas seu filtro tem deixado passar alguns projetos question\u00e1veis.
Tamb\u00e9m em 2023, os portais brit\u00e2nico\u00a0The Guardian\u00a0e o brasileiro\u00a0G1\u00a0relataram\u00a0den\u00fancias envolvendo a apropria\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas<\/a>\u00a0no estado do Par\u00e1, por cinco empresas brasileiras e tr\u00eas estrangeiras, para emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de preserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n\n\n\n


Especialistas consultados pela\u00a0ag\u00eancia epbr<\/strong>\u00a0explicam que esses casos pontuais, por si s\u00f3, n\u00e3o invalidam o mercado volunt\u00e1rio, um mecanismo importante para preservar florestas e ajudar empresas em suas jornadas de descarboniza\u00e7\u00e3o. Mas trazem \u00e0 luz a necessidade de uma governan\u00e7a mais robusta para garantir transpar\u00eancia e integridade.<\/p>\n\n\n\n


De onde v\u00eam os cr\u00e9ditos do mercado volunt\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Esses cr\u00e9ditos podem ser gerados por diversos tipos de projetos de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de CO2, como reflorestamento, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n


Como a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre particulares \u2013 isto \u00e9, sem interven\u00e7\u00e3o do Estado \u2013 as certifica\u00e7\u00f5es variam, os pre\u00e7os e a qualidade dos t\u00edtulos tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n


Mas uma regra \u00e9 geral: para emitir o cr\u00e9dito, \u00e9 preciso que o projeto tenha adicionalidade. Significa dizer quanto o projeto contribuiu para que uma \u00e1rea deixasse de ser desmatada, por exemplo, e o que isso significa em termos de carbono.<\/p>\n\n\n\n


Qual a fun\u00e7\u00e3o do mercado volunt\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


O mercado volunt\u00e1rio de carbono \u00e9 usado por empresas para compensar suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, por meio da compra de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n


A ideia \u00e9 que ele seja um mecanismo complementar nas estrat\u00e9gias de descarboniza\u00e7\u00e3o, usado por empresas que t\u00eam maior dificuldade de reduzir sua intensidade de emiss\u00f5es substituindo combust\u00edveis f\u00f3sseis e melhorando a efici\u00eancia energ\u00e9tica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n


O que tem gerado a crise de integridade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


\u201cRecentemente tem-se noticiado inconsist\u00eancias nos projetos, havendo uma gera\u00e7\u00e3o maior de cr\u00e9ditos de carbono do que realmente est\u00e1 sendo reduzido de emiss\u00f5es, al\u00e9m de den\u00fancias envolvendo amea\u00e7as a povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais\u201d, lista\u00a0Deisy Vanessa Granado, do Luchesi Advogados.
Dentre os fatores que podem levar a vulnerabilidade desse mercado, a advogada cita a falta de qualidade t\u00e9cnica de alguns projetos e de rastreabilidade, resultando em cr\u00e9ditos fraudulentos.<\/p>\n\n\n\n


Aus\u00eancia de mecanismos audit\u00e1veis que observem requisitos que v\u00e3o al\u00e9m dos formais, metodologias carentes de taxonomia e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o governamental, s\u00e3o outros pontos.<\/p>\n\n\n\n


Tatiana Cymbalista, s\u00f3cia da Manesco Advogados, conta que recentemente houve uma crise de credibilidade dos cr\u00e9ditos de carbono, sobretudo aos associados ao REDD+, de manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, porque eles dependem de estimativas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es que s\u00e3o mais dif\u00edceis de calcular que as dos empreendimentos de energia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n


\u201cPara voc\u00ea atestar que houve sequestro ou evitou emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa, \u00e9 preciso estimar, nesse caso, qual era o risco daquela floresta ir para o ch\u00e3o sem o projeto. \u00c9 esse delta que vai dar a quantidade de cr\u00e9ditos de carbono\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n


\u201cSe for l\u00e1 no fundo da Amaz\u00f4nia, em um lugar superprotegido, o cr\u00e9dito de carbono tende a ser pequenininho. Se for bem na fronteira agr\u00edcola, ali no Mato Grosso, voc\u00ea tem muito mais cr\u00e9dito de carbono porque voc\u00ea contribuiu mais para essa floresta ficar em p\u00e9\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n


Quest\u00f5es fundi\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n


A defici\u00eancia de dados fundi\u00e1rios em im\u00f3veis localizados, sobretudo, na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica \u00e9 um ponto que pode contribuir para problemas como o denunciado no Par\u00e1, na medida em que gera incertezas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 titularidade dos im\u00f3veis e quem pode, de fato, autorizar atividades naquela determinada \u00e1rea, analisa o advogado\u00a0Guilherme Leal, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Gra\u00e7a Couto.<\/p>\n\n\n\n


Ele observa que o caso espec\u00edfico do Par\u00e1, embora possa ser considerado pontual e insuficiente para \u201cdeflagrar uma falta de credibilidade no mercado volunt\u00e1rio\u201d, traz \u00e0 tona a repercuss\u00e3o de disputas fundi\u00e1rias na gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n


\u201c\u00c9 preciso cautela para n\u00e3o generalizar e se criar uma crise de credibilidade com base em a\u00e7\u00f5es pontuais que ainda n\u00e3o foram contestadas e sequer decididas. H\u00e1 um problema fundi\u00e1rio no Brasil que pode contribuir para essas disputas\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n


Leal explica que, mesmo as firmas de verifica\u00e7\u00e3o usando metodologias que buscam garantir a credibilidade dos cr\u00e9ditos, dificilmente elas ser\u00e3o suficientes para solucionar um problema cr\u00f4nico fundi\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o mais ampla, que n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica desse mercado. A quest\u00e3o \u00e9 qual ser\u00e1 o grau de certeza fundi\u00e1ria que a certifica\u00e7\u00e3o vai exigir para ser emitida\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n


\u201cO problema \u00e9 o problema do espa\u00e7o, a ocupa\u00e7\u00e3o territorial brasileira e o conflito rural e urbano. Isso tem surgido como um ponto que merece aten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Aprovado pelo Senado e em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, o\u00a0PL 412\/22<\/a>, que cria o mercado regulado de carbono, prev\u00ea tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de algumas regras que visam dar mais credibilidade aos t\u00edtulos do volunt\u00e1rio.
Para Leal, a solu\u00e7\u00e3o para essas quest\u00f5es fundi\u00e1rias, no entanto, \u00e9 mais ampla.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEla tem um aspecto pr\u00e1tico, de registro de im\u00f3vel, de sobreposi\u00e7\u00e3o, de grilagem, de crime, de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos. \u00c9 um problema muito maior\u201d, enumera.<\/p>\n\n\n\n


Mercado secund\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Jean Marc Sasson<\/strong>, especialista em Direito Ambiental, co-fundador e diretor Jur\u00eddico da Atmmos, chama aten\u00e7\u00e3o ainda para cria\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio, onde os agentes compram cr\u00e9dito carbono para especular e vender em alta.<\/p>\n\n\n\n


Ou a n\u00e3o aposentadoria do t\u00edtulo \u2013 quando uma organiza\u00e7\u00e3o compensa as suas emiss\u00f5es e n\u00e3o retira o cr\u00e9dito de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


\u201cUma vez compensada [a tonelada de carbono], \u00e9 preciso aposentar o cr\u00e9dito onde ele foi gerado. Isso \u00e9 feito manualmente, pelo pr\u00f3prio gerador. Mas alguns n\u00e3o fazem. Isso tem gerado um debate de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo cr\u00e9dito mais uma vez\u201d, explica Sasson.<\/p>\n\n\n\n


Como garantir a qualidade dos cr\u00e9ditos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Segundo Cymbalista, o pr\u00f3prio setor privado tem se engajado em um movimento para garantir que haja cada vez mais seriedade, uniformiza\u00e7\u00e3o e padr\u00e3o nos cr\u00e9ditos que s\u00e3o emitidos.<\/p>\n\n\n\n


\u201cTem os movimentos estatais tamb\u00e9m que tentam reconhecer essas metodologias, falar essa daqui faz sentido, essa n\u00e3o faz. Tem que estar atrelado \u00e0 ci\u00eancia, tem que seguir os passos para certifica\u00e7\u00e3o\u201d, conta.
A advogada menciona o pr\u00f3prio caso da Verra, que anunciou a revis\u00e3o dos seus crit\u00e9rios para diferenciar as florestas tropicais das florestas temperadas, onde a certificadora desenhou seus padr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n


Isso contribuiu para segurar a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos, que vinha dobrando anualmente e levantando d\u00favidas sobre a real contribui\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n


Auditoria e\u00a0blockchain<\/strong><\/p>\n\n\n\n


A recomenda\u00e7\u00e3o do diretor da Atmmos \u00e9 usar a tecnologia para trazer mais transpar\u00eancia e fazer auditorias independentes para verificar a origem dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n


\u201cO que eu sempre sugiro para quem for comprar esses cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 que audite, porque o processo de gera\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 transparente\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Sasson avalia que a auditoria independente \u00e9 importante para entender quem \u00e9 o propriet\u00e1rio, a origem do cr\u00e9dito e sua gera\u00e7\u00e3o de valor.<\/p>\n\n\n\n


\u201cPorque se voc\u00ea compra um cr\u00e9dito que n\u00e3o \u00e9 \u00edntegro, voc\u00ea est\u00e1 estimulando, no final das contas, condutas ilegais, como grilagem, desmatamento e por a\u00ed vai. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante fazer essa auditoria para assegurar que o que voc\u00ea est\u00e1 comprando de fato \u00e9 \u00edntegro, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 comprando lebre em vez de gato\u201d.<\/p>\n\n\n\n


O\u00a0blockchain\u00a0tamb\u00e9m pode ser um aliado. Outra recomenda\u00e7\u00e3o de Sasson \u00e9 tokenizar o cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n\n\n\n


\u201cO\u00a0blockchain\u00a0\u00e9 uma tecnologia que traz a rastreabilidade do cr\u00e9dito. Permite acompanhar todas as transa\u00e7\u00f5es, desde quando ele foi gerado at\u00e9 o status atual, o que foi feito com ele. Isso traz muita transpar\u00eancia e, logicamente, influencia na integridade do pr\u00f3prio cr\u00e9dito\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n


Ele conta que algumas iniciativas j\u00e1 usam intelig\u00eancia artificial e imagens de sat\u00e9lite que permitem ver onde o projeto est\u00e1 localizado, aumentando a efici\u00eancia da checagem.<\/p>\n\n\n\n


Fonte reprodu\u00e7\u00e3o: Site EPBR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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