A recuperação judicial no agronegócio tem ganhado cada vez mais espaço e ainda levanta muitas dúvidas sobre quem pode pedir, quais dívidas são abrangidas e como ficam as garantias dos credores. Com as mudanças trazidas pela Lei nº 14.112/2020 e o avanço da jurisprudência, especialmente do STJ, o tema passou a impactar diretamente produtores rurais, instituições financeiras e empresas da cadeia do agro.

Para apoiar uma tomada de decisão mais segura, reunimos neste material os principais pontos práticos sobre a recuperação judicial no setor, incluindo limites, exceções e riscos envolvidos.
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As informações apresentadas nestes textos têm caráter meramente informativo e educacional. Elas não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a consulta a um profissional qualificado. A legislação pode ser complexa e cada caso possui suas particularidades.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação dessas normas em sua situação específica, recomendamos fortemente que procure orientação legal especializada.

Nossos especialistas estão à disposição para esclarecer quaisquer questões e auxiliar na análise detalhada de seus contratos e garantias.

Luchesi Advogados

Com uma história de mais de 30 anos, somos referência em prestação de serviços jurídicos especializados a clientes da cadeia produtiva agroindustrial e de outros setores da indústria. Nossa atividade tem sido reconhecida nacional e internacionalmente e se destaca pela forma inovadora que tratamos as questões consultivas, negociações contratuais, além de litígios e operações estratégicas do agronegócio.