Luchesi Advogados Lança Cartilha sobre Recuperação Judicial no Setor do Agronegócio
Pensando nos desafios e especificidades do setor agro, o Luchesi Advogados desenvolveu uma cartilha que destaca os principais aspectos da Recuperação Judicial, com foco nas mudanças e discussões que marcaram o agronegócio nos últimos anos, especialmente no cenário pós-pandemia. Este material foi produzido para auxiliar empresários, gestores e todos os envolvidos na cadeia agroindustrial a […]
Acordo da Vale (VALE3) por Mariana cria novos parâmetros de punição a desastres
Em entrevista recente, nossa gerente do preventivo destacou a importância do acordo bilionário firmado pela Vale e BHP após a tragédia de Mariana, considerado um marco importante na responsabilidade corporativa. Ela explica que o acordo vai além da compensação financeira imediata: “Ele exige um compromisso de longo prazo das empresas com a reparação completa dos […]
Nova regra dos Fiagros pode ser ‘luz no fim do túnel’ do setor
Especialistas consultados pelo BP Money indicaram que os novos Fiagros Multimercado podem dinamizar e diversificar os ativos do agronegócio As crises que se estendem entre os segmentos econômicos nacionais chegaram ao agronegócio em linhas diversas. Dentro do mercado financeiro, uma novidade aprovada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode atrair e diversificar os investimentos desse setor através […]
STJ valida assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil
Em uma decisão inovadora, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liderada pela ministra Nancy Andrighi, confirmou que assinaturas eletrônicas feitas através de plataformas digitais não certificadas pela ICP-Brasil podem ser válidas. Essa decisão veio após a rejeição inicial de uma assinatura eletrônica em uma ação de busca e apreensão, argumentando que não […]
Entenda a crise no mercado voluntário de carbono
Em entrevista ao site EPBR, nossa coordenadora do Preventivo Dra. Deisy Granado, comenta sobre a crise no mercado voluntário de carbono. Dúvidas sobre qualidade de projetos e seus impactos no clima levaram a uma queda de 4% no comércio de créditos de carbono em 2022. Em junho de 2023, a Iniciativa Voluntária de Integridade do […]
A Inovação e os modelos de gestão pautados em ESG
Em matéria publicada no portal ACIONISTA, nossa coordenadora do preventivo, Dra. Deisy Granado, comenta sobre a Inovação e os modelos de gestão pautados em ESG. A inovação é a base para a mudança de paradigma e processo, o que pode ocorrer com pequenas ou grandes inovações, mas que na somatória geram o progresso da humanidade. […]
Principais impactos da Lei nº 14.421/2022 para o Agronegócio – ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8929/1994 QUE TRATA DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CPR
A Lei nº 14.421/2022, aguardada com grande expectativa pelo setor agrícola, trouxe alterações relevantes e importantes ao setor, aperfeiçoando as regras relativas ao financiamento privado do agronegócio, alterando diversas legislações importantes, dentre elas: ⦁ Promoveu alterações na Lei nº 8929/1994 que instituiu a Cédula de Produto Rural – CPR⦁ Alterou a Lei nº 11.076/2004 que […]
Lançamento da Cartilha: “Lei Geral de Proteção de dados Pessoais para o setor agropecuário: importância, conceitos e recomendações.”
No dia 9 de Junho durante uma transmissão ao vivo, nossa sócia Dra. Ellen Carolina Silva participou do lançamento da Cartilha “Lei Geral de Proteção de dados Pessoais para o setor agropecuário: importância, conceitos e recomendações.” Esse documento foi organizado em conjunto com a AsBraAP e pela Brasscom e contou também com a parceria do escritório, dentre outros players do agro, […]
Registro obrigatório de CPR
IMPORTANTE: Desde 01.01.2022 todas as CÉDULAS DE PRODUTO RURAL (CPR) emitidas com valor igual ou superior a R$ 250.000,00 sujeitam-se ao registro obrigatório nas entidades autorizadas pelo Bacen para fins de validade e eficácia do título. Obrigatoriedade do registro para fins de validade e eficácia da CPR Em 2020, a Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) alterou importantes disposições […]
A REGULAMENTAÇÃO DA CPR VERDE
Foi publicado no último dia 04.10.2021 o Decreto 10.828 que regulamenta o inciso II, §2º, do artigo 1º da Lei da CPR (Lei nº 8.929/1994), instituída pela Lei do Agro (Lei 13.986/20), no que tange à emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) para fins de atividades relacionadas à conservação e recuperação de florestas nativas […]